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EPISÓDIOS

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Prof. Rodrigo Lazaro - Principo da Neutralidade Tributária - Tribcontcast .jpg

#29 - RODRIGO LAZARO

 

Doutorando em direito tributário pela Universidade de Coimbra (Portugal), mestre em direito tributário internacional pelo IBDT, Juiz  do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de SP

 

Neutralidade Tributária & mais

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#29 - Prof. Rodrigo Lazaro - Principio da Neutralidade Tributária aplicado ao IBS e a CBS

Neste episódio, dentro da série “Grandes Questões Tributárias, Grandes Tributaristas”, Rodrigo Lazaro, mestre em direito tributário internacional pelo IBDT, tratou sobre a neutralidade tributária do IVA na Europa e analisou os pontos fortes e controvertidos acerca da almejada neutralidade tributária no PLP 68/2024, que instituiu o IBS e a CBS, que ainda não tinha sido convertido na Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo.

 

Além disso, o professor Rodrigo Lázaro compartilhou suas experiências de estudo em Coimbra e salientou a importância de um olhar comparativo, especialmente em relação ao sistema tributário europeu. Na Europa, a neutralidade tributária já é tratada em diversas diretrizes e decisões judiciais, moldando a prática tributária. Rodrigo também menciona os desafios do sistema tributário brasileiro.

 

Ele ressaltou, ainda, a Importância do Contador na adaptação às mudanças tributárias e na manutenção da conformidade. Para o professor,  o contador deve ser proativo em renegociar contratos e ajustar os preços em função das novas regras tributárias.

 

VEJA TAMBÉM 
 
 
O contador e a relação com o Direito Tributário 
OPINIÃO 

ARTIGO - RODRIGO LAZARO

A Neutralidade Tributária no IVA: Análise Comparativa entre os modelos europeu e brasileiro à luz da EC 132/2023. 

A neutralidade tributária, no campo da tributação sobre o consumo, é um princípio estruturante de regimes fiscais contemporâneos, tendo sua consagração mais sólida no modelo europeu do IVA. 

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