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EPISÓDIOS

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#19 - EDVALDO BRITO

 

 Doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em 2003, chegou a ser escolhido pelo Presidente Lula  para ser nomeado Ministro do STF,  mas teve sua nomeação impedida pelo fato de já ter completado 65 anos, idade máxima prevista na Constituição para a indicação.

 

Reforma Tributária: controvérsias jurídicas e contábeis

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#19 - Prof. Edvaldo Brito - Reforma Tributária: controvérsias jurídicas e contábeis

Na série “Grandes Questões Tributárias, Grandes Tributaristas”, o  professor Edvaldo Brito, Doutor e livre-docente em Direito pela USP,  tratou das controvérsias jurídicas e contábeis relacionadas à Reforma Tributária. Ele compartilhou não apenas suas experiências acadêmicas e profissionais, mas também suas críticas à Emenda Constitucional 132, aprovada em 2023. E, expressou sua preocupação com a complexidade do PLP 68/2024, que ainda estava em discussão no Senado à época da gravação (foi sancionado em janeiro de 2025 e se transformou na Lei Complementar nº 214/2025).

 

Ressaltando o papel central e cada vez mais oneroso dos contadores e profissionais liberais, Brito alertou para o aumento da litigiosidade, a insegurança jurídica e o risco de injustiças fiscais, como a elevação da carga tributária sobre quem não tem créditos, como advogados e médicos. 

 

Além da Reforma Tributária, o professor também falou sobre sua familia, sobre o construtivismo lógico, as leis orgânicas do direito francês e sobre a reformulação do Código Civil. 

 

 

VEJA TAMBÉM

Constructivismo Lógico
Leis Orgânicas do Direito Francês
Memórias 
Reformulação do Código Civil
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