EPISÓDIOS

#24 - NEREIDA HORTA

Mestre em Direito Tributário Internacional pelo IBDT.

Professora no IBET

Tributação da economia digital. Como a experiência indiana pode ajudar o Brasil?

#24-Nereida Horta - Tributação da economia digital. Como a experiência indiana pode

ajudar o Brasil?

Na série "Grandes Questões Tributárias, Grandes Tributaristas", recebemos Nereida Horta, mestre em Direito Tributário Internacional pelo IBDT, para tratar sobre a "Tributação da economia digital na Índia e no Brasil - proximidades, diferenças e oportunidades." Como a experiência indiana pode ajudar o Brasil? Quais as lições que o Brasil pode tirar para Reforma da Tributação do Consumo no Brasil? A Índia já implementou medidas de tributação da economia digital das big techs, que atuam e se utilizam de seu gigantesco mercado consumidor (como proposto pelo Pilar I da OCDE), além de ter passado por uma intensa Reforma Tributária, entre 2016/2017. Lições com as quais o Brasil pode aprender muito.

Pontos principais abordados no episódio:

1. Desafios da Economia Digital: A conversa se aprofundou nos desafios trazidos pela digitalização da economia. Nereida mencionou como a OCDE tem tentado normatizar essas questões e que o Brasil e outros países estão tentando acompanhar essas mudanças. O equalisation levy da Índia foi um exemplo de como um país pode criar legislação específica para capturar tributação da economia digital.

2. Comparação entre Brasil e Índia: Nereida explicou como escolheu a Índia como um estudo de caso em sua dissertação e como a reforma tributária na Índia tem se mostrado bem-sucedida em endereçar a competição entre as Big Techs e as empresas locais. Ela ressaltou que a Índia está na vanguarda da implementação das diretrizes da OCDE em relação à tributação digital.