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EPISÓDIOS

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#48 - MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO

 

Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

Presidente da APET ( Associação Paulista de Estudos Tributários). Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF). Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP).

 

Mini-Reforma do Imposto de Renda & mais

#48 - Marcelo Magalhães Peixoto - Mini-Reforma do Imposto de Renda & Mais

No episódio #48 do TribContCast - Tributário para Contadores, o advogado tributarista Marcelo Magalhães Peixoto compartilhou suas impressões sobre a reforma tributária aprovada e sobre as mudanças propostas no Imposto de Renda da Pessoa Física. Além disso, Marcelo contou sobre sua trajetória pessoal e profissional e, refletiu sobre a importância do equilíbrio emocional na vida profissional.

 

Reforma Tributária - Peixoto destacou que, apesar de a reforma do consumo (aprovada em 2023) ter imperfeições, ela representa um avanço dentro do regime democrático. Segundo ele, o desafio agora é aprimorar a legislação nas próximas fases e manter um debate técnico, evitando que a discussão seja contaminada por disputas políticas.

 

Imposto de Renda  - Já a proposta de reforma do Imposto de Renda Pessoa Física, apresentado pelo Governo Federal, de um lado quer isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais, e, de outro, estabelece uma tributação mínima para rendas consideradas elevadas, incluindo a tributação de dividendos. Peixoto alertou que se trata apenas de uma proposta que, possivelmente, deve ser aglutinada com uma outra sobre a mesma temática. E destaca: “Precisamos de coerência técnica e respeito à capacidade contributiva, sem transformar um tema tão sério em bandeira política”, afirmou.

 

Equilíbrio - A conversa também abordou a importância da saúde mental na rotina dos profissionais. Ele relatou sua experiência pessoal ao lidar com a ansiedade e destacou a necessidade de buscar equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

 

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