EPISÓDIOS

#16 - FABIANA CARSONI FERNANDES

Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), LLM em Corporate Law pelo Insper

Consórcio & SCP - Aspectos jurídicos e contábeis & mais

#16 - Prof. Fabiana Carsoni Fernandes - Consórcio & SCP - Aspectos Jurídicos e Contábeis 

No cenário tributário brasileiro, a complexidade das normas e a dinâmica das legislações exigem dos profissionais da contabilidade e do direito tributário uma atuação cada vez mais integrada e multidisciplinar. Nesse contexto, a professora Fabiana Casoni Fernandes esteve conosco no TribcontCast para discutir as intersecções entre Direito Tributário e Contabilidade. O diálogo também explorou os conceitos de consórcios, sociedades em conta de participação (SCP), e como a tributação e a contabilidade interagem nessas estruturas.

Intersecção do Direito Tributário e da Contabilidade

"O Direito Tributário não pode ser compreendido de forma isolada; ele se entrelaça com diversas áreas do conhecimento, e a Contabilidade é fundamental para a aplicação correta das normas tributárias", afirma. Essa sinergia é cada vez mais evidente, especialmente à medida que as empresas buscam soluções que minimizem riscos fiscais e maximizem oportunidades de planejamento tributário.

Temas Principais:

1. Multidisciplinaridade no Direito Tributário: A prof. Fabiana enfatiza que o direito tributário é uma área que requer conhecimento de outros ramos do direito, como o societário e a contabilidade. Ela fala sobre a importância de entender a natureza jurídica das operações tributárias para uma aplicação correta das normas.

2. Interdependência entre Contabilidade e Direito Tributário: Ela destaca que, historicamente, a contabilidade foi considerada um acessório da tributação no Brasil, mas com a introdução de padrões contábeis internacionais, a contabilidade ganhou independência, tornando-se essencial para uma correta aplicação da legislação tributária.

3. Consórcios e SCPs: A professora detalha como consórcios e sociedades em conta de participação funcionam, suas implicações tributárias e contábeis, e a crescente formalidade exigida pela Receita Federal. Fabiana discute como a Receita busca identificar abusos na utilização desses institutos e o papel do CARF na sua interpretação.

4. Dicas para Contadores: Neste cenário, a recomendação para os contadores é clara: manter-se atualizados com as mudanças nas regulamentações e desenvolver habilidades que transcendam a contabilidade tradicional. "Os contadores devem se aprofundar também em conhecimentos jurídicos para promover uma orientação eficaz aos seus clientes", sugere Fernandes. A capacidade de dialogar com advogados e outros profissionais do direito é crucial para garantir que as estratégias tributárias adotadas sejam não apenas eficazes, mas também juridicamente sustentáveis.