No episódio #46 do TribcontCast - Tributário para Contadores, na série “Reforma Tributária por Grandes Tributaristas”, o professor Eurico de Santi. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, fez uma análise jurídica dos fundamentos, princípios e design da Reforma Tributária, quando nos contou também sobre a sua carreira e sobre como desenvolveu a ideia da Reforma Tributária do Consumo a partir de reflexões iniciais propostas em seu livro “Kafka, Alienação e Deformidade da Legalidade. Exercício do Controle Social Rumo à Cidadania Fiscal”. O professor ainda nos falou sobre como congregou esforços com outros profissionais e professores, de diversas áreas e expertises, fundando o Centro de Cidadania Fiscal.
“A ideia foi promover uma reforma que parte do princípio da cidadania fiscal, onde os cidadãos têm voz e participação nas decisões que impactam suas vidas”, explica.
Os pilares da nova reforma são claros: simplicidade, transparência e justiça tributária. “Queremos um sistema que seja compreensível e justo para todos, independentemente do tamanho ou da natureza do negócio”, afirma o professor. A reforma busca eliminar a guerra fiscal entre municípios e estados, promovendo, segundo ele, um federalismo cooperativo que permita a arrecadação compartilhada e evite distorções no mercado.
